Hoje em dia temos várias dúvidas em relação a várias coisas ... a origem e qualidade da produção biológica é uma delas. Então deixo-vos aqui um artigo muito esclarecedor da OrganicA publicado no Jornal da Madeira em Julho deste ano.
Quem me garante que é bio?
A dúvida faz parte da condição humana. Se por um lado esta característica é benéfica, porque permite não aceitar tudo aquilo que nos impõem e apostar naquilo em que realmente acreditamos, por outro lado a incerteza gera desconfiança e pode comprometer a credibilidade de todo um sector!
O verdadeiro problema é por em causa sem tentar esclarecer, não reclamar quando se justifica, não perguntar directamente quando a dúvida se levanta. Não exigir garantias!
A agricultura biológica é frequentemente questionada por agricultores que não acreditam, por consumidores que duvidam, por cientistas defensores de outras causas, pela indústria fitofarmacêutica que se move pelo lucro fácil, por gente sem argumentos só porque não!
É um género de “preso por ter cão e preso por não ter”: Quando aparecem, no mercado, produtos pequenos, feios e deformados, perguntam como pode a agricultura biológica produzir com qualidade e em quantidade suficientes para satisfazer as necessidades de consumo? Quando surgem alimentos grandes, bonitos, maiores do que o normal para a espécie cultivada, questionam sobre se aqueles produtos não terão levado adubos químicos para crescerem mais e mais depressa, apesar do regulamento o proibir. A maior parte dos técnicos e dos agricultores acreditam que, sem pesticidas de síntese, não é possível fazer agricultura, mas admitem que os agricultores biológicos não fazem nada de mais ou de especial, porque os seus antepassados também o faziam! As próprias autoridades insistem que é necessário apoiar a agricultura biológica pela perda de produtividade que envolve a transição para um modo de produção mais amigo do ambiente, gerando dúvidas sobre a sua viabilidade, em vez de pagar pelos serviços que os agricultores biológicos prestam a favor da saúde dos consumidores e do planeta!
Contudo, a dúvida gera conhecimento e traz também a necessidade de obter provas que fundamentem a autenticidade do produto em questão.
A Agricultura Biológica dá-lhe garantias. Peça-as!
O Modo de produção biológico é regulado por normas previstas em legislação específica (Reg (CE) nº 834/2007), sendo controlado e certificado por um organismo independente (neste momento existem 4 organismos acreditados na Madeira), que após verificar que o operador, seja ele agricultor, preparador ou importador, cumpre com todos os requisitos legais e processuais, emite um certificado de conformidade que deverá acompanhar o produto em todas as suas fases até ao consumidor final, que tem o direito de “ver para crer”.
A venda dos produtos biológicos na própria exploração requer a emissão de factura e preenchimento da tabela de registos de venda facultada pelo organismo de controlo a que a exploração está submetida. O operador deverá ter o seu certificado de conformidade (garantia que é produto produzido em modo de produção biológica) devidamente actualizado para mostrar e/ou facultar ao consumidor, se o mesmo o solicitar.
A venda de produtos biológicos no mercado local é notificada ao organismo de controlo. Caso o operador manifeste o desejo de comercializar produtos de outros agricultores biológicos deverá requerer a certificação como preparador. Os certificados de conformidade deverão estar fixados em local visível para que o consumidor possa ler, sempre que assim o entender.
Em estabelecimentos ou locais onde sejam comercializados produtos convencionais e biológicos simultaneamente, os produtos biológicos deverão estar embalados e fisicamente separados dos restantes produtos.
O operador deverá assegurar que os produtos biológicos são transportados em embalagens fechadas, de modo a que o seu conteúdo não possa ser substituído sem manipulação ou danificação do selo e devidamente identificados.
Os consumidores que compram produtos com o logótipo da UE para a agricultura biológica podem confiar que:
- Pelo menos 95% dos ingredientes que compõem o produto transformado foram produzidos em modo biológico;
- O produto cumpre com as regras impostas pelo Regulamento Europeu da Agricultura Biológica que estabelece a obrigatoriedade da certificação por um organismo acreditado e a notificação da actividade às autoridades competentes em cada região.
- O produto veio directamente do produtor ou do transformador numa embalagem selada;
- O produto tem indicado o nome do produtor, transformador ou revendedor e o nome ou código do organismo de controlo.
- O produto tem indicado o nome do produtor, transformador ou revendedor e o nome ou código do organismo de controlo.
Existem fraudes na agricultura biológica? Claro que sim. Como em qualquer outra actividade, existem oportunistas que tentam enganar o consumidor e existem pessoas que fazem referência ao modo de produção biológico, sem estarem devidamente certificadas. No entanto, qualquer não conformidade com o regulamento é punível por lei.
Por outro lado, a rastreabilidade, o controlo e a pressão do consumidor são muito maiores no modo de produção biológico. A quantidade de amostras colhidas para análise, quer pelos organismos de controlo quer pelas autoridades competentes é também consideravelmente maior na agricultura biológica e os resultados, nomeadamente os avançados pela Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA), nos seus relatórios anuais de pesquisa de pesticidas, provam que é muito mais seguro e saudável consumir bio!
Para não se deixar enganar, conheça estas normas base, questione o produtor, questione a entidade certificadora, se necessário.
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